Condições, Conformidade e Responsabilidades

Ao acessar a CALIFÓRNIA ROLEPLAY STORE ("Loja"), vinculada ao servidor CALIFÓRNIA ROLEPLAY ("Servidor"), você declara que leu e aceitou integralmente estes Termos, possui 18 anos ou capacidade legal e possui licença legítima de GTA V (Steam, Epic ou Rockstar).

Se não concordar com qualquer cláusula, abstenha-se de usar a Loja ou adquirir produtos.

O Servidor e a Loja são independentes e não possuem vinculação com Rockstar Games, Take-Two, Cfx.re (FiveM), Tebex ou quaisquer empresas oficiais relacionadas.

"CALIFÓRNIA ROLEPLAY NÃO É APROVADO, PATROCINADO OU ENDOSSADO PELA ROCKSTAR GAMES."

O uso da Loja e do Servidor depende do cumprimento dos termos oficiais aplicáveis, incluindo EULA e políticas da Rockstar, termos do FiveM/Cfx.re e regras dos meios de pagamento utilizados.

Em caso de conflito entre estes Termos e regras oficiais de terceiros, prevalecerão as normas obrigatórias aplicáveis.

Os benefícios disponibilizados na Loja consistem exclusivamente em licenças digitais de uso dentro do ambiente virtual do Servidor, incluindo VIPs, cosméticos, prioridade de fila, ranks, estéticas especiais, veículos, roupas permitidas e serviços de roleplay.

Tais benefícios não constituem aquisição de propriedade, bem físico ou ativo financeiro. Tratam-se apenas de permissões de uso vinculadas ao ambiente do jogo e ao funcionamento do Servidor.

Essas licenças são pessoais, intransferíveis e permanecem restritas ao ambiente virtual, sem possibilidade de revenda, conversão em dinheiro ou transferência para terceiros.

As licenças são condicionadas à existência e ao funcionamento do Servidor e podem ser alteradas, substituídas, limitadas ou descontinuadas em razão de atualizações técnicas, manutenções, wipes, resets, mudanças de regras ou exigências de conformidade.

Operamos conforme as regras aplicáveis do Creator Program Cfx.re, políticas de monetização da Rockstar, regras de roleplay e termos das plataformas de pagamento utilizadas.

Não comercializamos loot boxes, moedas in-game, itens com marcas sem licença, NFTs, criptoativos, patrocínio proibido ou qualquer exploração irregular vedada pelas políticas aplicáveis.

Se as regras oficiais forem alteradas, os benefícios podem ser ajustados, substituídos ou removidos para manter a conformidade da Loja e do Servidor.

Podemos solicitar dados como nome no Servidor, identificadores de plataforma, e-mail e informações necessárias para vinculação, suporte, entrega e prevenção a fraudes.

O usuário é responsável por manter seus dados atualizados, não compartilhar acesso e responder pelas ações realizadas em sua conta.

Fraude, uso indevido da conta, tentativas de manipulação, contestações abusivas ou violação destes Termos podem resultar em bloqueio, suspensão, banimento e remoção de benefícios.

A entrega dos benefícios ocorre em formato digital, por integrações, scripts internos, processos automatizados ou execução manual, conforme a natureza do produto.

O Servidor e a Loja operam como ambientes digitais online e podem sofrer interrupções temporárias em razão de manutenção, atualizações, wipes, resets, falhas técnicas, instabilidades de hospedagem ou dependência de serviços de terceiros.

A CALIFÓRNIA ROLEPLAY não garante disponibilidade contínua ou ininterrupta do Servidor ou da Loja. Podem ocorrer períodos de indisponibilidade sem que isso gere direito à indenização ou reembolso, salvo nos casos previstos pela legislação aplicável.

O usuário reconhece que eventos técnicos, atualizações externas e alterações de plataformas de terceiros podem impactar a entrega, a permanência ou o funcionamento dos benefícios adquiridos.

Produtos digitais consumidos imediatamente não são reembolsáveis após a ativação ou disponibilização do benefício, ressalvadas as hipóteses obrigatórias previstas em lei.

Exceções poderão ser analisadas em caso de falha comprovada de entrega, erro operacional imputável exclusivamente à Loja ou impossibilidade técnica definitiva de cumprimento do benefício adquirido.

A abertura de chargeback, disputa ou contestação de pagamento de forma indevida, quando o benefício já tiver sido entregue ou utilizado, poderá resultar na remoção imediata dos benefícios concedidos, suspensão da conta do usuário, bloqueio de futuras compras e restrição de acesso ao Servidor.

A Loja se reserva o direito de adotar medidas administrativas e legais para recuperar valores decorrentes de fraude, uso indevido da plataforma ou contestação indevida de pagamento.

É proibido praticar assédio, racismo, xenofobia, discurso de ódio, ameaças, exploração de bugs, uso de cheats, scripts proibidos ou qualquer conduta que prejudique outros jogadores, a Staff ou o ambiente do Servidor.

Penalidades aplicadas no Servidor podem acarretar a perda de benefícios sem direito a reembolso.

Os direitos sobre GTA V pertencem à Rockstar e à Take-Two. Os conteúdos originais do CALIFÓRNIA ROLEPLAY, incluindo logos, sistemas, scripts, MLOs, artes e demais materiais próprios, permanecem protegidos e reservados.

É proibido copiar, distribuir, reproduzir ou comercializar qualquer conteúdo da Loja ou do Servidor sem autorização prévia. Também é vedada a comercialização de itens com marcas reais sem licença.

A Loja não se responsabiliza por perdas de progresso, wipes, resets, indisponibilidades técnicas ordinárias, falhas de terceiros, alterações impostas por plataformas externas ou danos indiretos, lucros cessantes e expectativas de ganho.

Qualquer responsabilização dependerá de comprovação de conduta dolosa ou descumprimento deliberado de obrigação essencial imputável exclusivamente à Loja, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

Coletamos apenas os dados necessários para processamento de pagamentos, vinculação de conta, suporte, cumprimento de obrigações legais e prevenção a fraudes. Dados financeiros permanecem sob responsabilidade dos gateways de pagamento.

Logs e registros técnicos podem ser mantidos para auditoria, segurança e investigação de uso indevido.

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar acesso, correção e outras medidas legalmente cabíveis por meio dos canais oficiais de contato.

O Servidor ou a Loja podem ser encerrados por motivos técnicos, legais, administrativos ou estratégicos. O encerramento definitivo do projeto não gera, por si só, direito automático a reembolso de benefícios digitais já disponibilizados, observadas as obrigações legais aplicáveis.

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, técnicas, legais ou de conformidade. O uso continuado da Loja após a publicação da versão atualizada implica ciência e aceitação das novas disposições.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP, com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em sentido diverso.

Discord: https://discord.com/invite/WjGcj9K4y5

E-mail: contato.pipeirinhos@gmail.com

Site: https://www.lojacali.com